O Município de Maranguape/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), torna público o Resultado Final de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 – PNAB | Pontos de Cultura, destinado ao fomento de Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, que celebra 20 anos de fortalecimento da cultura comunitária no Brasil.
O presente resultado refere-se à conclusão de todas as etapas previstas no edital, incluindo o período de análise técnica e o prazo recursal, não havendo pendências administrativas por parte da instituição proponente selecionada. O processo foi conduzido de forma transparente, observando os critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente.
O edital teve como objetivo a seleção de 01 (um) projeto cultural, voltado à implementação de ações continuadas de desenvolvimento, formação, articulação e mapeamento de Pontos de Cultura e fazedores de cultura no município de Maranguape, promovendo a valorização das expressões culturais locais, o fortalecimento das redes culturais e a democratização do acesso às políticas públicas de cultura.
A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), reafirmando o compromisso do Governo Federal, em parceria com os entes municipais, com a promoção da diversidade cultural, a inclusão social e o reconhecimento da cultura como direito fundamental.
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça a importância da participação da sociedade civil organizada e dos agentes culturais no fortalecimento das políticas culturais do município, reconhecendo o papel estratégico dos Pontos de Cultura como espaços de criação, formação, memória e identidade cultural.
Mais informações, incluindo a lista de projetos selecionados e demais documentos oficiais, podem ser consultadas nos canais oficiais da Prefeitura de Maranguape.