Editais e Seleção

Resultado das Inscrições das Atividades Artísticas – Edital de Chamamento Público nº 005/2026

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape (SECULT) divulga o resultado dos candidatos classificados para as Atividades Artísticas ofertadas por meio do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. A seleção foi realizada conforme os critérios estabelecidos no edital.  Os candidatos classificados deverão realizar a matrícula no período de 29 a 31 de julho de 2026, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Major Agostinho, nº 290, das 9h às 17h. Para efetivar a matrícula, é indispensável apresentar a documentação exigida no edital.  A SECULT parabeniza todos os participantes e reforça seu compromisso em ampliar o

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 2026

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, destinado à seleção de participantes para as Atividades Artísticas e Culturais 2026. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população às ações de formação artística e cultural, promovendo o desenvolvimento de talentos, a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município. O edital estabelece as normas para inscrição, seleção, classificação, matrícula e participação nas atividades ofertadas pela Secretaria. Ao todo, serão disponibilizadas 243 vagas, distribuídas entre diversas modalidades, como balé, clarinete, trompete, saxofone, teclado, violino,

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ERRATA AO EDITAL Nº 004/2026 – FOMENTO À MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna pública a Errata ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A presente retificação foi realizada em razão da necessidade de adequação da dotação orçamentária constante no edital, especificamente quanto aos elementos de despesa vinculados à execução dos recursos, permanecendo inalteradas todas as demais disposições editalícias. Conforme estabelecido na errata publicada, onde se lê: • Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Leia-se: • Elementos

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II TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2026 – XVI EDITAL MARANGUAPE JUNINO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o II Termo Aditivo ao Edital nº 003/2026 – XVI Edital Maranguape Junino, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos referentes à assinatura dos Termos de Execução Cultural e ao repasse dos recursos destinados aos projetos contemplados, visando assegurar a adequada execução das ações previstas no edital e garantir maior segurança administrativa aos proponentes selecionados. Com a alteração, o cronograma do edital passa a prever a realização da etapa

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RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 FOMENTO À MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Resultado Final de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Após a conclusão da análise documental e o cumprimento das exigências previstas no edital, ficam habilitados(as) os(as) proponentes que atenderam integralmente aos critérios estabelecidos para esta etapa. Conforme disposto no Despacho Decisório nº 01/2026, a fase de habilitação foi encerrada antecipadamente em razão do cumprimento integral das obrigações

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DESPACHO DECISÓRIO Nº 01/2026, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 FOMENTO À MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Despacho Decisório nº 01/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Considerando o cumprimento integral das obrigações documentais por todos os proponentes selecionados, foi determinado o encerramento antecipado da fase de habilitação, em conformidade com os princípios da eficiência e da razoável duração do processo administrativo. O despacho também autoriza a publicação antecipada do Resultado Final de Habilitação

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