A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna pública a Errata ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A presente retificação foi realizada em razão da necessidade de adequação da dotação orçamentária constante no edital, especificamente quanto aos elementos de despesa vinculados à execução dos recursos, permanecendo inalteradas todas as demais disposições editalícias. Conforme estabelecido na errata publicada, onde se lê: • Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Leia-se: • Elementos

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o II Termo Aditivo ao Edital nº 003/2026 – XVI Edital Maranguape Junino, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos referentes à assinatura dos Termos de Execução Cultural e ao repasse dos recursos destinados aos projetos contemplados, visando assegurar a adequada execução das ações previstas no edital e garantir maior segurança administrativa aos proponentes selecionados. Com a alteração, o cronograma do edital passa a prever a realização da etapa

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Resultado Final de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Após a conclusão da análise documental e o cumprimento das exigências previstas no edital, ficam habilitados(as) os(as) proponentes que atenderam integralmente aos critérios estabelecidos para esta etapa. Conforme disposto no Despacho Decisório nº 01/2026, a fase de habilitação foi encerrada antecipadamente em razão do cumprimento integral das obrigações

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Despacho Decisório nº 01/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Considerando o cumprimento integral das obrigações documentais por todos os proponentes selecionados, foi determinado o encerramento antecipado da fase de habilitação, em conformidade com os princípios da eficiência e da razoável duração do processo administrativo. O despacho também autoriza a publicação antecipada do Resultado Final de Habilitação

Olá, agentes culturais de Maranguape/CE!A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 FOMENTO À MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Após o período de análise de recursos, foram definidos os resultados finais das propostas inscritas no edital, conforme os critérios estabelecidos e deliberados pela Comissão de Seleção. A publicação do resultado final consolida os(as) proponentes selecionados(as) para celebração do Termo de Execução Cultural, conforme

Olá, agentes culturais de Maranguape/CE!A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 FOMENTO À MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). As propostas inscritas foram analisadas pela Comissão de Seleção, conforme os critérios estabelecidos no edital. Nesta etapa, os(as) proponentes poderão consultar suas notas e situação preliminar no processo de seleção. Os(as) candidatos(as) que desejarem interpor recurso poderão fazê-lo dentro do prazo estabelecido no cronograma