A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, realizado com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas no município de Maranguape, contribuindo para a promoção da cidadania, da diversidade cultural e do acesso às políticas públicas de cultura.
Ao todo, serão contempladas 08 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, com um investimento total de R$ 80.000,00, sendo destinados R$ 10.000,00 para cada entidade ou coletivo cultural selecionado. O prêmio possui natureza de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.
Poderão participar entidades culturais, grupos e coletivos culturais que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, inclusive aqueles que ainda não possuam certificação como Ponto ou Pontão de Cultura, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As candidaturas deverão comprovar a realização de atividades culturais por pelo menos 02 (dois) anos no município de Maranguape-CE, apresentando materiais que demonstrem sua atuação cultural.
As inscrições serão realizadas gratuitamente, no período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Maranguape, disponível em mapacultural.maranguape.ce.gov.br. Não serão aceitas inscrições realizadas por outros formatos ou fora do prazo estabelecido.
Para participar, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no edital, incluindo o Formulário de Inscrição e materiais que comprovem as atividades culturais desenvolvidas. Também poderão ser apresentados documentos complementares, conforme as condições previstas no edital, incluindo declarações e autodeclarações para os candidatos que optarem pelas cotas.
O processo de seleção seguirá os critérios estabelecidos no edital e contará com categorias, cotas e pontuações específicas destinadas a valorizar a diversidade e a cultura de base comunitária. As iniciativas culturais poderão contemplar diferentes áreas e ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, incluindo memória e patrimônio cultural, cultura e educação, cultura digital, cultura e direitos humanos, economia criativa e solidária, livro, leitura e literatura, cultura e juventude, entre outras.
A SECULT reforça a importância de que os interessados leiam atentamente o edital completo e seus anexos, onde estão disponíveis todas as informações sobre requisitos de participação, documentação, categorias e cotas, critérios de avaliação, etapas de seleção, recursos e premiação.
Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape pelo e-mail pnabmaranguape@gmail.com.
LINK PARA O EDITAL: