A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Edital de Fomento nº 008/2026 – Ações Culturais – Linguagens Diversas da Cultura, realizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O presente edital tem como objeto a seleção de projetos para execução de ações culturais, nas categorias previstas no edital, com concessão de apoio financeiro mediante a celebração de Termo de Execução Cultural.
O edital tem como objetivos contribuir para o fomento do setor cultural do Município de Maranguape-CE, fortalecer e dinamizar as atividades culturais, promover a sustentabilidade dos agentes e ações culturais e contribuir para a efetivação dos direitos culturais e para a promoção e proteção da diversidade cultural.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o apoio às ações culturais contempladas pelo edital, distribuídos entre diferentes áreas e categorias. Entre as linguagens previstas estão Artes Visuais, Teatro, Dança, Artesanato, Africanidade, Literatura e Música, conforme as especificações estabelecidas no documento.
Podem participar agentes culturais residentes ou sediados no Município de Maranguape-CE há pelo menos 02 (dois) anos, observadas as condições e vedações estabelecidas no edital. São admitidas inscrições de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), coletivo ou grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, conforme os critérios estabelecidos.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma virtual, por meio da plataforma Mapa Cultural do Município de Maranguape, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2026, até às 23h59min.
Os agentes culturais interessados deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Maranguape e preencher integralmente o formulário de inscrição, apresentando as informações e documentações exigidas, além da proposta de plano de trabalho e respectiva planilha orçamentária.
O edital também estabelece medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal para os projetos, de acordo com as características das ações culturais propostas, sendo previsto, para essa finalidade, o percentual mínimo de 10% do valor total do projeto, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio edital.
Os projetos contemplados deverão ainda cumprir as contrapartidas previstas no edital, vinculadas aos eventos da Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape, incluindo o Festival Viva Maranguape, previsto para o período de 09 a 22 de novembro de 2026.
A avaliação e seleção dos projetos compreenderá a análise da documentação de habilitação e do mérito cultural das propostas, observando os critérios e procedimentos estabelecidos no edital.
A SECULT reforça a importância de que os agentes culturais interessados consultem atentamente o Edital de Fomento nº 008/2026, seus anexos e todas as orientações referentes ao processo de inscrição, documentação, critérios de participação e demais etapas previstas.
O edital integra as ações de execução da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Maranguape-CE, contribuindo para o fortalecimento da produção cultural, da diversidade de linguagens e das ações desenvolvidas pelos agentes culturais do município.
EDITAL DE FOMENTO Nº 008/2026 – AÇÕES CULTURAIS: