A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna pública a Errata ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A presente retificação foi realizada em razão da necessidade de adequação da dotação orçamentária constante no edital, especificamente quanto aos elementos de despesa vinculados à execução dos recursos, permanecendo inalteradas todas as demais disposições editalícias.
Conforme estabelecido na errata publicada, onde se lê:
• Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Leia-se:
• Elementos de Despesa: 3.3.50.41.00 e 3.3.90.48.00
A correção não altera os objetivos, critérios, prazos ou demais condições previstas no edital, mantendo-se válidos todos os atos anteriormente praticados.
Dúvidas e Informações
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Errata ao Edital nº 004/2026
https://secult.maranguape.ce.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/CCF_000030.pdf