A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, destinado ao fomento de Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos Pontos de Cultura, incentivar a continuidade de ações culturais e ampliar o acesso da população às atividades e iniciativas culturais desenvolvidas no município.
O edital busca apoiar projetos que promovam a cultura de base comunitária, valorizando a diversidade cultural, a participação social e o fortalecimento das redes culturais. As propostas deverão estar alinhadas aos princípios e objetivos da Política Nacional de Cultura Viva, contribuindo para a continuidade e o desenvolvimento das ações realizadas pelos Pontos de Cultura.
Poderão participar do processo seletivo os Pontos de Cultura e entidades culturais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, observando as condições de participação, documentação obrigatória e demais critérios previstos no chamamento público.
As propostas deverão apresentar projetos e ações culturais que demonstrem sua relevância para as comunidades atendidas, contemplando atividades que contribuam para a valorização da cultura, da cidadania, da diversidade e do desenvolvimento cultural. A seleção observará os critérios de avaliação definidos no edital e seus respectivos anexos.
O processo seletivo será conduzido de acordo com as normas estabelecidas no edital, considerando critérios relacionados à relevância cultural das propostas, à atuação dos participantes, ao impacto social das ações e à capacidade de execução dos projetos apresentados.
As inscrições serão realizadas conforme os procedimentos e o período estabelecidos no edital, por meio do Mapa Cultural, sendo necessário que os interessados apresentem toda a documentação exigida para a participação no processo seletivo.
A SECULT reforça a importância de que os interessados leiam atentamente o edital completo e seus anexos, onde estão disponíveis todas as informações sobre requisitos de participação, documentação, critérios de avaliação, valores, cronograma, etapas da seleção e demais disposições.
A iniciativa representa mais uma ação de fortalecimento das políticas públicas de cultura em Maranguape, contribuindo para a valorização dos Pontos de Cultura e para a continuidade de projetos que promovem o acesso à cultura, a participação comunitária e a diversidade cultural.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão procurar a Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape pelos canais oficiais de atendimento indicados no edital.
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