A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Despacho Decisório nº 01/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Considerando o cumprimento integral das obrigações documentais por todos os proponentes selecionados, foi determinado o encerramento antecipado da fase de habilitação, em conformidade com os princípios da eficiência e da razoável duração do processo administrativo.
O despacho também autoriza a publicação antecipada do Resultado Final de Habilitação e a atualização do cronograma das etapas subsequentes, garantindo a manutenção dos prazos recursais previstos no edital.
A medida visa assegurar maior celeridade à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc no município de Maranguape.
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