A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o Resultado Final de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento à Manutenção e Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Após a conclusão da análise documental e o cumprimento das exigências previstas no edital, ficam habilitados(as) os(as) proponentes que atenderam integralmente aos critérios estabelecidos para esta etapa.
Conforme disposto no Despacho Decisório nº 01/2026, a fase de habilitação foi encerrada antecipadamente em razão do cumprimento integral das obrigações documentais pelos proponentes selecionados, assegurando maior celeridade ao processo administrativo e à execução dos recursos culturais.
A publicação deste resultado consolida os(as) proponentes habilitados(as) aptos(as) para as etapas subsequentes previstas no edital.
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