A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape – SECULT torna público o II Termo Aditivo ao Edital nº 003/2026 – XVI Edital Maranguape Junino, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos referentes à assinatura dos Termos de Execução Cultural e ao repasse dos recursos destinados aos projetos contemplados, visando assegurar a adequada execução das ações previstas no edital e garantir maior segurança administrativa aos proponentes selecionados.
Com a alteração, o cronograma do edital passa a prever a realização da etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural e repasse dos recursos no período de 28 de abril a 23 de junho de 2026, permanecendo inalteradas as demais etapas e disposições estabelecidas no certame.
A medida busca assegurar a plena execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, fortalecendo as iniciativas culturais contempladas pelo XVI Edital Maranguape Junino e contribuindo para a valorização das manifestações da cultura popular do município.
Os demais dispositivos do Edital nº 003/2026 permanecem inalterados. O II Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
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